Serviços
Documentos, atestados, licenças e mais — o que a Junta pode fazer por si
Todos os serviços prestados pela Junta de Freguesia estão listados abaixo, organizados por categoria. Para mais informações sobre documentos necessários, dirija-se à sede da Junta ou contacte-nos pelos meios indicados na página de Contactos.
Documentação Pessoal
Atestados & Certidões
Atestado de Residência
Comprova morada na freguesia
Composição de Agregado Familiar
Atesta os membros do agregado
Insuficiência Económica
Declaração de situação económica
Prova de Vida
Atestado de prova de vida
Atividade Comercial
Licenciamentos & Recintos
Licenciamento de Vendeiros e Feirantes
Requerimento para atividade de venda ambulante
Responsável de Alojamento Local (RLCH)
Termo de responsabilidade para alojamento local
Formação com ou sem SIM
Justificação administrativa (CEJM)
Habitação
Comunicação de Mesa & Habitação / Uso de Facto
Uso de Facto de Habitação
Declaração de habitação com uso de facto
Comunicação de Mesa
Documentação de identificação do requerente
Transporte & Mercadorias
Atestado de Transporte de Mercadorias
Transporte de Mercadorias
Atestado emitido pela Junta de Freguesia
Câmaras & Registos
Licenciamento de Câmaras e Cateiros
Câmara de Categoria 1
Câmara até 10 exemplares
Câmara de Categoria 2
Câmara até 20 exemplares
Registo de Animal
Registo e licenciamento de caninos