A missão da Junta de Freguesia do Ninho do Açor e Sobral do Campo é servir os seus cidadãos com transparência, eficiência e dedicação, preservando o património cultural e natural da nossa região.
Composição do Executivo
O Executivo da Junta de Freguesia é composto por um Presidente e por vogais eleitos em sufrágio universal, directo e secreto pelos cidadãos recenseados na freguesia.
Principais Competências do Executivo
Compete ao Executivo da Junta de Freguesia, nomeadamente:
- Elaborar e aprovar as opções do plano e a proposta do orçamento;
- Executar as opções do plano e o orçamento, aprovados pela Assembleia;
- Elaborar e submeter à aprovação da assembleia o projecto de regulamentos internos;
- Aprovar operações urbanísticas em imóveis integrados no domínio patrimonial privado;
- Colaborar com a câmara municipal no processo de elaboração dos planos municipais;
- Promover e executar projectos de intervenção comunitária nas áreas do social, cultura e desporto;
- Gerir e conservar o domínio público da freguesia, incluindo arruamentos e fontanários públicos;
- Administrar e conservar o património da Junta;
- Elaborar e manter actualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis propriedade da Junta.
Atribuições
A Junta de Freguesia dispõe de atribuições nos domínios do equipamento rural e urbano, do abastecimento público, da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, da cultura, dos tempos livres e desporto, da protecção civil e da saúde, entre outras competências delegadas pelo município.